9ª Sessão Reunião da CCJDH de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
9ª Sessão Reunião da CCJDH Finalizada
Data de Abertura:
26 de agosto de 2025
26 de agosto de 2025
Horário de Início:
12:30
12:30
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Reunião da CCJDH
Reunião da CCJDH
Horário de Encerramento:
Não informado
Não informado
3
Parlamentares Presentes
14
Matérias
0
Expedientes
14
Ordem do Dia
Lista de Presenças
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025
Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025
Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025
“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025
Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
Download | |
|
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Apenas Leitura |
Download |