9ª Sessão Reunião da CCJDH de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

9ª Sessão Reunião da CCJDH Finalizada

Data de Abertura:
26 de agosto de 2025

Horário de Início:
12:30

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Reunião da CCJDH

Horário de Encerramento:
Não informado

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025 Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025 Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data e Hora da Leitura 26/08/2025 17:44 Observação Matéria lida e designado o relator.

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