Câmara Municipal de Parintins

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PLO 51/2025

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.
Status da Matéria: Aprovada - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
29/07/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
1
Autor(es)
1
Relator(es)
3
Tramitações
Aprovada
Situação

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Autógrafo REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 051/2025 — CMP. 16/09/2025 MARCIA BARANDA Baixar
Ementa: Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.

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Autorias

Foto Autor Principal
Márcia Baranda
Parlamentar
Principal

Relatoria

Foto Relator Comissão
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
25/08/2025 Mesa Diretora - MD CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Proposição distribuída às comissões
Proposição enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos para exarar parecer.
29/07/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
29/07/2025 Gabinete do Vereador - GABVER Mesa Diretora - MD Proposição enviada para análise preliminar

Votações Detalhadas

Votação #1 - 29ª Sessão (29/07/2025)

Aprovado por unanimidade

O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.

Resultado da Votação:
9 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #2 - 10ª Sessão (11/09/2025)

Aprovado por unanimidade

PARECER CCJDH FAVORÁVEL

Resultado da Votação:
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #3 - 42ª Sessão (16/09/2025)

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.