Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 917/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DO ECOCARDIOGRAMA FETAL DURANTE O PRÉ-NATAL PARA DETECÇÃO PRECOCE DE ANOMALIAS CARDÍACAS CONGÊNITAS, VISANDO À PROTEÇÃO DA SAÚDE MATERNA E FETAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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Municipal | - | ||
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LO 916/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 915/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 914/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 913/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 912/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 911/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 910/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARINTINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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Municipal | - | ||
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LO 909/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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LO 908/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 907/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 906/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |