Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1311 normas | 1311 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 905/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 904/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO, AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 903/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 902/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ANSIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 901/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 900/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 899/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 898/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 897/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O "DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 896/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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LO 895/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 894/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2024
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |