Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 1/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, a OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO CORREA, RUA QUINTA DA BOA VISTA, RUA PADRE MARTINS, RUA ISABEL BELÉM E RUA EDILCE BARANDA.
Beto Farias
Parlamentar
MPE 1/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Azevedo Martins, conhecido carinhosamente por Maninho, morador ilustre do bairro de Santa Clara.
Nêga
Parlamentar
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS I,II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Telo Pinto
Parlamentar
PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 359/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a limpeza e manutenção do Poço Artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Município de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 358/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, providências para a Reforma e Ampliação do prédio em que funciona o Conselho Tutelar e respectiva transferência de local, durante o período de reforma.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 357/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 356/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a expansão da rede hidráulica para o quadro da comunidade São Sebastião do Mato Grosso, na Gleba de Vila Amazônia, com implantação de uma caixa com capacidade dois mil litros, com serviço a ser executado antes da enchente do igarapé, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 50/2018 - Indicação
Data apresentação: 4 de dezembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a destinação de emendas impositivas direcionadas à realização do Festival de Verão do Caburi e do Festival Folclórico do Mocambo, sediados no município de Parintins. Dessa forma, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), apoiadora dos eventos culturais parintinenses.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 49/2018 - Indicação
Data apresentação: 4 de dezembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins crie o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais. A iniciativa é relevante no sentido de proporcionar ações e debates sobre essa questão importante da sociedade: respeito e cuidado com os animais.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 48/2018 - Indicação
Data apresentação: 4 de dezembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 ao gabinete da deputada eleita Joana D'arc (PR) a criação de Lei que regulamenta o transporte de animais domésticos em viagens no estado amazonense. Ciente do interesse da deputada com a temática, manifesto também minha atenção para que haja previsão legal quanto à garantia de segurança para que os pets possam viajar em condições favoráveis.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 354/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras, realize os serviços de iluminação pública na Comunidade de Arizona no Rio Tracajá, com manutenção e instalação de luminárias no quadro da comunidade.
Marcos da Luz
Parlamentar