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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 12/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no sentido de solicitar a retomada e conclusão da obra da Escola Municipal São Paulo da Nova Esperança, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Zé Açu, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 11/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar manutenção da iluminação pública na comunidade rural Nossa Senhora das Graças, no Zé Açu, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 10/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade São João da Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 9/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a troca da Bomba d`água que se encontra danificada, para atender a demanda da comunidade do Palhal do Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 8/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco nas Ruas Uaicurapá e Rua Nova do Bairro de São Francisco.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 7/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Diretoria desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater os agravantes impactos socioambientais na Lagoa de Francesa.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 6/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, que atue na fiscalização e no combate do exercício da atividade irregular no transporte de passageiros em veículos de aluguel através de taxi no Município de Parintins.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 5/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo que instale nos locais turísticos da cidade Portais Letreiros: EU AMO PARINTINS.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 4/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize os serviços de tapa-buraco na Rua 7 de Setembro no Bairro do Palmares, Rua 4 do Bairro da União e aterro de poças de lama no Ramal do reis e acesso ao Regaço na Comunidade do Macurany.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 3/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que providencie REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO MACURANY.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 2/2019 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) MELHORIAS NAS RUAS: CORONEL BARRETO BATISTA; RUA NOVA; RUA UAICURAPÁ; RUA ALCIDES SEIXAS; RUA INCONFIDÊNCIA E RUA AFONSO MARANHÃO, DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Beto Farias
Parlamentar
IND 1/2019 - Indicação
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, efetive a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao vice-governador e secretário estadual de saúde Carlos Almeida (PRTB).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar