Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 249/2018 - Requerimento
Data apresentação:
4 de outubro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça reparos urgentes na esquina das ruas Gomes de Castro com a Avenida Nações Unidas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MPE 20/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
2 de outubro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Alonso Cabral.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 19/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
2 de outubro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Luciano Brasil.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 289/2018 - Requerimento
Data apresentação:
1 de outubro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que construa uma nova Escola e providencie um bebedouro para o Educandário da comunidade da Costa da Águia
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 286/2018 - Requerimento
Data apresentação:
1 de outubro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de outubro de 2018, no sentido de discutirmos o tema o transporte intraurbano e a mobilidade urbana na cidade de Parintins.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 285/2018 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre assuntos relacionados à atividade pesqueira no município de Parintins. Nesse sentido, peço a participação dos membros do setor da pesca, órgãos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, bem como de instituições de apoio técnico, financiadores e demais entidades colaboradoras e responsáveis pelo segmento.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 284/2018 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos alunos e colaboradores da Escola Estadual Araújo Filho na quarta-feira, 24 de outubro, pela passagem dos 170 anos do educandário.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 283/2018 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que seja feito o serviço de substituição luminárias e a Reforma da Quadra Poliesportiva Reflexo Macurany, no Conjunto Macurany.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 282/2018 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua Jurutí, no Bairro de Nazaré.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 281/2018 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 280/2018 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação que realize serviços de DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "WALKÍRIA VIANA", "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI" E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "TIA DODÓ".
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 279/2018 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça manutenção do bueiro da Rua São Benedito com Carvalho Leal, com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |