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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 268/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar uma audiência pública convocando o superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, para tratar sobre Programa Minha Casa Minha Vida "Residencial Parintins".
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 267/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 266/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Educação que construa Banheiro e Cozinha e faça reforma do telhado da Escola da Comunidade de Santo Antônio.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 264/2018 - Requerimento
Data apresentação: 18 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a troca e reposição de lâmpadas e luminárias de caráter emergencial das Comunidades rurais do município.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 263/2018 - Requerimento
Data apresentação: 18 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo. Solicito também da Prefeitura de Parintins a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo. Requeiro ainda que esta propositura seja encaminhada ao gabinete da Dep. Estadual Alessandra Campêlo (MDB).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 262/2018 - Requerimento
Data apresentação: 18 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, realize a construção de uma escola, um posto de saúde e a disponibilidade de uma ambulancha para a Comunidade do Açaí. A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a esses serviços sem que precisem se deslocar às unidades urbanas do município.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 261/2018 - Requerimento
Data apresentação: 18 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias municipais, apoio para realização da 1ª Ação Social Faça uma Criança Sorrir. Para o mesmo evento, solicito a colaboração das Instituições de Justiça do município, bem como dos centros de formação profissionalizante de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 260/2018 - Requerimento
Data apresentação: 18 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua Nhamundá, no Bairro de Palmares.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 259/2018 - Requerimento
Data apresentação: 17 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar o acesso da estrada do Ramal do Reis na comunidade do Macurany no Município de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
MAP 34/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 17 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, nomeada para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 258/2018 - Requerimento
Data apresentação: 11 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza da Orla da Francesa.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 257/2018 - Requerimento
Data apresentação: 11 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua do Beco Independência e a troca das luminárias, no Centro da Cidade.
Bertoldo Pontes
Parlamentar