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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 250/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal do Trânsito - EMTT, para que sigam um cronograma de atuar nas estradas e nas ruas da cidade para aprender e fiscalizar condutores que estejam embriagadas e tomar medidas cabíveis.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 248/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, celebrado anualmente no dia 15 de setembro, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 246/2018 - Requerimento
Data apresentação: 3 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação de Parintins, por meio do Secretário de Educação, João Ribeiro Costa, a reforma da escola municipal Maria Valdith T. Teixeira da comunidade Vila Nova, distrito do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 245/2018 - Requerimento
Data apresentação: 3 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária, esclarecimentos quanto ao pagamento dos trabalhadores temporários que realizaram serviços durante a Campanha de Vacinação Antirrábica deste ano.
Nêga
Parlamentar
REQ 244/2018 - Requerimento
Data apresentação: 3 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), esclarecimentos quanto ao pagamento da prestação de serviços além da carga horária habitual, dos trabalhadores municipais do período de janeiro deste ano, até a presente data.
Nêga
Parlamentar
IND 36/2018 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Amazonas, que encaminhe uma equipe técnica ao Projeto de Assentamento (PA) Gleba de Vila Amazônia para fazer reordenamento territorial de comunidades em áreas de riscos nas regiões do Laguinho, Valéria e Murituba, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 240/2018 - Requerimento
Data apresentação: 28 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Semosp - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, trabalho de limpeza, abertura, terraplanagem e asfaltamento do trecho da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, no Itaúna 02, até a pista da estrada da Ufam - Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 24/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos congregados marianos com mais de 20 (vinte) anos na Congregação Mariana Nossa Senhora das Graças da Paroquia de São José - CONSAGRAS.
Nêga
Parlamentar
REQ 239/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação Municipal - SEMED, para que faça a conclusão da obra da escola Municipal do Divino espirito Santo do Aduacá.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 238/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito que seja colocada uma faixa de pedestre na rua Maçaranduba em frente à entrada lateral da UEA.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 237/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça urgentes a troca de luminárias do Beco Ruy Araújo que fica no Bairro de São Benedito.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 236/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano do Estádio Tupy Cantanhede.
Cabo Linhares
Parlamentar