Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 235/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes e a troca de luminárias da Vila Cristina.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 234/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes nos Banheiros do Estádio Tupy Cantanhede.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 233/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que providencie melhorias na infraestrutura do Centro de Educação Tadashi Inomata.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 232/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, que dote a comunidade de São José de ltaboraí de Baixo com água potável para atender a escola e os comunitários.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 231/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras - Coordenação de Iluminação Pública, que realize o serviço de iluminação do quadro da comunidade de São José de ltaboraí de Baixo.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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MPE 16/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
27 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Daniela Simas Figueiredo.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 230/2018 - Requerimento
Data apresentação:
21 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, as melhorias necessárias na orla da Lagoa da Francesa, Rua Beira Rio, no local onde são feitos os desembarques dos pescados que abastecem os mercados e feiras de Parintins.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 229/2018 - Requerimento
Data apresentação:
21 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que seja feita análise jurídica e financeira para que o município volte a contribuir com os vencimentos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate as Endemias (ACEs).
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Renei Mocambo Parlamentar |
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MPE 15/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
21 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do 3º Sargento George dos Santos Andrade, pelo falecimento do seu filho Pedro Luiz Tavares de Andrade.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 228/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 227/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola, a contratação de uma merendeira e a substituição e reposição de luminárias na Comunidade de São Francisco do Palhau.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 226/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que dê prioridade na recuperação da sede onde funciona a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus na Comunidade da Costa da Águia, pois a escola já não existe, e dá outras providências.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |