Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MAP 21/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
13 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Policiais que participaram da perseguição e prisão dos bandidos que fizeram o assalto na Casa de um empresário na Cidade de Boa Vista do Ramos. Segue os nomes dos Policiais em anexo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 218/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça reparos e a troca de luminárias da Comunidade do Maranhão.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 216/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da praça da Rua Terra Santa, assim como a instalação de uma academia ao ar livre e a instalação de uma lanchonete.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 213/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um profissional Odontólogo para atender o Distrito do Caburi e Mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 212/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um laudo técnico da estrutura da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade do Maranhão - Rio Uaicurapá.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 31/2018 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Educação (Semed), a aquisição de cinco dúzias de tábuas de 4 metros para assoalho e duas dúzias de pernamanca para o serviço de reforma da passarela da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade do Divino no Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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MPE 13/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
7 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Humberto Gomes da Silva pelo seu falecimento.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 211/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a troca de luminárias da Comunidade do Máximo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 210/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Sr. Nelson Campos, que faça a troca da Caixa D'água da comunidade do Máximo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 209/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Educação, que faça com urgência uma reforma geral na Escola Nossa Senhora do Rosário da Comunidade do Máximo e que o Sr. João Costa, secretário de educação, dê explicações sobre a falta de transporte escolar para esses alunos.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 30/2018 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Eletrobrás Amazonas Energia, por meio da Coordenação do Programa Luz Para Todos, a realização de Curso Técnico Preparatório de Eletricista para a comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, cujo objetivo é a capacitação de moradores da própria localidade para ligar a rede de energia quando desligada em virtude de problemas comuns na área, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 29/2018 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que adote providências em relação aos constantes racionamentos da concessionária Eletrobrás Amazonas Energia ocorridos no final do mês de julho de 2018, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |