Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 196/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial no dia 26 de setembro de 2018, em homenagem ao dia do Surdo no Município de Parintins e dá outras providências.
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Professor Maildson Parlamentar |
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REQ 194/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Itaúna I.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 193/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e retirada de entulho da Rua Maria Simões Ribeiro, no bairro de São Vicente.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 192/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que faça melhorias no Porto do Cajueiro, em Vila Amazônia, visto que está chagando muito material de construção para o novo presidio, pois a situação é critica, sem condições de atender a demanda de embarque e desembarque em Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 26/2018 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam) assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a gestão da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Espírito Santo do Meio, para apoio ao Projeto "Horta na Escola", implantação de projetos fruticultura, plantas medicinais e avicultura, com envolvimento das famílias dos estudantes, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 247/2018 - Requerimento
Data apresentação:
4 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública para discutir mecanismos para garantir a segurança da população e prevenir acidentes de trânsito em Parintins.
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Nêga Parlamentar |
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IND 37/2018 - Indicação
Data apresentação:
4 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o setor responsável do Instituto de Peso e Medida do Estado do Amazonas (IPEM), bem como da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), efetuem ações de fiscalização do combustível comercializado no município de Parintins/AM.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 27/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
4 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao empresário Edilson Rufino de Jesus que efetua doações mensais de gêneros alimentícios e de materiais de limpeza, além de equipar uma sala de reanimação para o Hospital Padre Colombo.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 243/2018 - Requerimento
Data apresentação:
3 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Herbert de Azevedo, no Bairro de Santa Clara.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 242/2018 - Requerimento
Data apresentação:
3 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de pavimentação e recapeamento da Rua João Corrêa no bairro de Santa Clara.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 241/2018 - Requerimento
Data apresentação:
3 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da estrutura base e da tubulação e desvio da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 208/2018 - Requerimento
Data apresentação:
3 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Setor de Obras, que faça melhorias nos Becos Rui Araújo próximo a Só Peixes e o Beco da Baixa próximo ao Evandro da Baixa, com serviços de asfaltamento para aquelas localidades.
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Cabo Linhares Parlamentar |