Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 191/2018 - Requerimento
Data apresentação:
19 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Educação do Município melhorias na Escola de Santa Terezinha do Caburi com pintura, acessibilidade, troca de luminárias e outras melhorias.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
REQ 190/2018 - Requerimento
Data apresentação:
19 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação tapa buraco na rua Lírio no Conjunto João Novo.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
REQ 189/2018 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção das calçadas no trecho que vai da Distribuidora Natal até o Planeta Boi em decorrência a realização do Baile dos Visitantes.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
REQ 188/2018 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Diretor do SAAE, o senhor Nelson Campos, a construção do Castelo e Caixa D'água, assim como a distribuição da rede na Comunidade do São Benedito do Tracajá.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
REQ 187/2018 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público que faça a instalação da Agência do INSS DIGITAL, em caráter de urgência, urgentíssima, em Parintins visando aumentar o acesso e atendimento das políticas públicas de previdência e seguro social para a população da Região do Baixo Amazonas.
|
Marcos da Luz Parlamentar |
||
|
REQ 186/2018 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Terras e Arrecadação do Município que reordene as bancas de churrasco e demais vendedores nas proximidades das entradas do Bumbódromo no período do Festival Folclórico 2018.
|
Marcos da Luz Parlamentar |
||
|
IND 25/2018 - Indicação
Data apresentação:
18 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, celeridade na assinatura de convênio com o Governo do Estado do Amazonas, por meio do governador Amazonino Mendes, no valor de R$ 7 milhões destinado à reforma e construção de orla, na qual aponto como prioridade um trecho de 450 metros entre o Matadouro Frigorífero Osório Melo e a Marina Morena, no bairro Santa Clara, obra orçada em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras providências.
|
Tião Teixeira Parlamentar |
||
|
REQ 185/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que providencie manutenção e troca dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Waldemira Bentes.
|
Nêga Parlamentar |
||
|
REQ 184/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que providencie serviços de limpeza, como capina e corte/poda de árvore na Escola Waldemira Bentes.
|
Nêga Parlamentar |
||
|
REQ 183/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da Escola Municipal Waldemira Bentes.
|
Nêga Parlamentar |
||
|
REQ 182/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Parintins, que realizem a climatização da escola Monte Sinai na comunidade Monte Sinai, no Distrito do Mocambo.
|
Renei Mocambo Parlamentar |
||
|
MAP 18/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
12 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES para a Agência Fluvial de Parintins, em homenagem aos 153 anos da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil, comemorada anualmente no dia 11 de junho, e dá outras providências.
|
Tião Teixeira Parlamentar |