Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 171/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Administração do Aeroporto Júlio Belém, ajuste o cronograma de limpeza dos banheiros, uma vez que isso trará mais conforto aos passageiros.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 170/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua 24 de Janeiro com a Paraíba na programação referente aos serviços de tapa-buraco e recapeamento das ruas da cidade de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 169/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que providencie medidas urgentes de infraestrutura para saneamento básico, especialmente limpeza dos bueiros da Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua Santa Terezinha, bairro Paulo Corrêa, para solucionar o problema no escoamento das águas chuva que deixam o local alagado.
Nêga
Parlamentar
REQ 168/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao dia da imprensa, celebrado no dia 01 de junho.
Nêga
Parlamentar
REQ 166/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que inclua no Convênio com o INCRA, além das melhorias nas estradas, a construção de poços artesianos nas comunidades e polos de produção, bem como, portos e depósitos para armazenar a produção agrícola.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 165/2018 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a substituição da estrutura física por uma nova da Escola Municipal Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima, área de várzea.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 24/2018 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a doação do terreno localizado na Rua 15 de Setembro s/nº na Agrovila do Caburi, para que ali pudesse ser implantado o escritório e sede social da COOPCABURI (Cooperativa Agroindustrial do Caburi), na Agrovila do Caburi, no Município de Parintins-AM.
Professor Maildson
Parlamentar
IND 23/2018 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo da Cidade de Parintins, na pessoa do Sr. Prefeito Frank Luís da Cunha Garcia, que faça o asfaltamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 22/2018 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e da cidadania assine Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o INCRA objetivando a implantação do Programa Crédito Mulher para as famílias assentadas do PA da Vila Amazônia.
Marcos da Luz
Parlamentar
IND 21/2018 - Indicação
Data apresentação: 29 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que possa realizar a I FEIRA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE no Município de Parintins, conforme projeto em anexo e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 161/2018 - Requerimento
Data apresentação: 28 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que realize a reforma e ampliação da escola Monte Sinai, Distrito do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
MAP 13/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às professoras Arineide dos Santos Tavares e Leonor Ferreira Souza, pela vitória na eleição para formação da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Parintins (SINPTEMPIN), para o triênio 2018/2021.
Nêga
Parlamentar