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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MPE 8/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação: 21 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Marcos Antônio Costa Cabral, pelo seu falecimento.
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 7/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação: 21 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José de Jesus Nascimento Teixeira, conhecido como Zé Teixeira, que faleceu na noite de sábado, dia 19 de maio, no Hospital Regional Jofre Matos Cohen, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 155/2018 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Administração do Aeroporto Júlio Belém, providencie a instalação de fraldários nos banheiros femininos e masculinos, além disso, solicitamos que sejam adaptados espaços com a mesma finalidade para pessoas com deficiência e idosos.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 153/2018 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de Sessão Especial para o dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio.
Nêga
Parlamentar
REQ 152/2018 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Charles Garcia.
Nêga
Parlamentar
REQ 151/2018 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosb, a pavimentação do beco Bom Samaritano.
Beto Farias
Parlamentar
IND 19/2018 - Indicação
Data apresentação: 8 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja firmado convênio com a Superintendência Regional dos Correios no Amazonas, com objetivo de implantar uma Agência Comunitária dos Correios e Banco Postal no Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 18/2018 - Indicação
Data apresentação: 8 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no período de realização do Festival Folclórico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 154/2018 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Agricultura, que conjugue esforços juntos ao Ministério da Agricultura para dotar a Comunidade do Máximo com uma Fábrica de Farinha para fortalecera cadeia produtiva da mandioca em Parintins.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 149/2018 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização do serviço de capina no bairro Djard Vieira e Adjacências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 148/2018 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar três garis para atuar na Gleba de Vila Amazônia.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 147/2018 - Requerimento
Data apresentação: 7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reposição de luminárias e lâmpadas para o bairro de São Francisco, Conjunto Vitória régia.
Beto Farias
Parlamentar