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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 135/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a limpeza do campo da Escola Municipal São Sebastião da Brasília.
Nêga
Parlamentar
REQ 134/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o provimento de material didático para a Escola Municipal São Sebastião da Brasília.
Nêga
Parlamentar
REQ 133/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde - ACS para a Comunidade de São Sebastião da Brasília.
Nêga
Parlamentar
REQ 132/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o cumprimento da Lei Federal n° 11.947/2009 nas escolas municipais.
Nêga
Parlamentar
REQ 131/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de mutirão para realizar de forma itinerante a manutenção da iluminação pública, com troca de luminárias, nas comunidades São Tomé e Santo Expedito - Rio Uaicurapá, Nossa Senhora da Saúde - Canarinho Mangueirão e São João - Rio Jacú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 130/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realização de mutirão para melhorias nas estradas das comunidades São Tomé do rio Uaicurapá e São João do Jacú, com construção de um porto de embarque e desembarque nessa localidade rural, para beneficiar o escoamento da produção agrícola dos trabalhadores rurais, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 129/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reformas das escolas Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açú, Maria Belém, em São Tomé - Rio Uaicurapá, Santo Expedito - Rio Uaicurapá, São João - Rio Jacú, Nossa Senhora de Nazaré - Mangueirão - Rio Jacú, aquisição de três jogos de mesa para as salas de aula que funcionam em Monte Horebe - Rio Uaicurapá, além de um fogão industrial e um freezer para Nossa Senhora da Saúde - Canarinho, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 128/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a implantação de poços artesianos nas comunidades Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú, Santo Expedito, reforma do sistema de abastecimento de água de São Tomé do rio Uaicurapá, além de reparo do reservatório existente no Mangueirão, da caixa d'água de São João do Jacú e aquisição de 13 canos para instalação de rede hidráulica em Nossa Senhora da Saúde - Canarinho, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 127/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Estrada do Parananema. Além disso, melhore o sistema de iluminação pública da localidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 126/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Comandante do 11º Batalhão de Policia Militar de Parintins, que dentro de sua competência, adote providências cabíveis quanto a constatação e ao combate do uso de entorpecentes na Comunidade de Santo Antônio do Rio Tracajá, especialmente, na rede escolar local.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 125/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a troca de aproximadamente 1.800 m da tubulação atual pela tubulação padrão do sistema de abastecimento de água e substituição da caixa d'água atual para 02 (duas) de pelo menos 5.000 Lts cada, para atender a demanda da comunidade de São Tomé do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 124/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a Comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com o Ensino Tecnológico.
Marcos da Luz
Parlamentar