Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 146/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar recapeamento e/ou operação Tapa-buraco para o bairro de São Francisco, Conjunto Vitória régia.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 145/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educação, que faça a reforma da Escola Municipal Boa Vista, e contrate um professor especializado (AEE) Atendimento Especializado Educacional na Comunidade da Itaboraí de Baixo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 144/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, que faça a implantação de uma unidade da tecnologia Salta-Z na Comunidade Boa Vista do Jtaboraí de Baixo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 143/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que construa uma nova ponte com acessibilidade e faça todo quadro de iluminação da Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 142/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que realize a manutenção do serviço de Iluminação pública do quadro da Comunidade de Boa Esperança, Colônia Soares e Paraíso do Zé Açú.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 141/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras ajuda na construção do barracão do porto da Comunidade de Boa Esperança que atenderá os produtores locais para proteger a produção por ocasião do escoamento para o mercado de Parintins.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 140/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que faça a melhoria das estradas que impossibilitam o escoamento da produção das Comunidades de Santo Antônio do Brasil Roça, Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri, Boa Esperança e Bom Socorro do Zé Açú.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 139/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras para fazer o rebaixamento da rampa que dá acesso aos comunitários de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 138/2018 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro e Técnico em Enfermagem para o dia 17 de maio de 2018, às 9:00hs na Câmara Municipal de Parintins.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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IND 17/2018 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança no município de Parintins.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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MPE 6/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
7 de maio de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Antônio Martins Gomes, pelo seu falecimento.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 136/2018 - Requerimento
Data apresentação:
24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, cópia para secretaria de Educação, da solicitação para a construção da Escola Municipal na Comunidade São Sebastião da Brasília.
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Nêga Parlamentar |