Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 16/2018 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Secretaria Estadual de Educação- SEDUC, a implantação do Ensino Médio por tecnologia, na comunidade São Sebastião da Brasília, no município de Parintins/AM, dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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MAP 11/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 33 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 5/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
24 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR aos familiares do Senhor Giácomo Betti em virtude do seu falecimento.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 123/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento na Rua Oswaldo Melo, Bairro da União. Além disso, solicito que sejam feitas melhorias no serviço de iluminação pública dessa região.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 122/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Rio Tracajá, com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água local, inclusive com a reposição do reservatório suspenso com a capacidade de 5 mil litros.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 121/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com a realização de cursos de capacitação em criação de quelônios, coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos nas comunidades, compostagem, horta comunitária e horto comunitário.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 120/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade Toledo Pizza no Rio Tracajá com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água e reposição de 01 (uma) Caixa D'água de 5 mil litros.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 119/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda os alunos da Colônia Soares, Rio Tracajá, com o Transporte Escolar.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 118/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a Escola Municipal de São Francisco das Chagas no Paraná do Espirito Santo de Baixo com 15 carteiras escolares, 01 (um) armário e 01 (uma) carteira para os professores, bem como a pintura da escola.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 117/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda as Comunidades de São Francisco das Chagas - Paraná do Espirito Santo de Baixo e Colônia Soares no Rio Tracajá.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 116/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emílio Moreira.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 115/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a realização de uma sessão especial para homenagear a Escola Municipal "Charles Garcia" pela passagem dos seus 10 anos de sua Inauguração.
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Telo Pinto Parlamentar |