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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 107/2018 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Romualdo Corrêa, (rua 03) do Itaúna II.
Nêga
Parlamentar
REQ 106/2018 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Pe. Francisco Luppinno (rua 04) do Itaúna II.
Nêga
Parlamentar
REQ 105/2018 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Prof. Mario Jorge Cabral de Melo (rua 06) do Itaúna II.
Nêga
Parlamentar
REQ 104/2018 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma cozinha externa na Escola Municipal Charles Garcia.
Nêga
Parlamentar
REQ 103/2018 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o envio de uma equipe de varrição e capinação para prestar serviços das ruas do bairro de Santa Clara, em especial a rua Edilce Baranda.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 102/2018 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Gerencia Local da Eletrobrás Amazonas Energia, a manutenção na rede elétrica do Programa "Luz Para Todos" que atende a Comunidade Santo Antônio do Arauá na região do Mamuru.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 101/2018 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento da Avenida Penetração, Bairro da União.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 98/2018 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a manutenção da Escola, conclusão da Casa do Professor, iluminação Pública e instalação de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade de Santo Expedito do Rio Uaicurapá.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 97/2018 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do titular da pasta, Mateus Assayag, trabalho paliativo com colocação de cacos de telhas nos buracos cheios de lama e manutenção na iluminação pública do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 95/2018 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 94/2018 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SÃO TOM.É - VILA NOGUEIRA NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 13/2018 - Indicação
Data apresentação: 10 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Deputada Estadual ALESSANDRA CAMPELO, bem como os demais Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Casa Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no Orçamento do Estado a dotação de recursos para desenvolvimento de atividades educacionais e manutenção do Centro de Capacitação Rural da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí na Gleba da Vila Amazônia no Município de Parintins e dá outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar