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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 85/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade de Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) Caixa de Água de 5 mil litros.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 84/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar obra de engenharia com drenagem, concretagem ou asfaltamento com seixo misturado do trecho crítico de acesso ao Residencial Vila Cristina, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 83/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar serviço de melhorias no porto improvisado da Balsa Ferry Boat Arthur Virgílio Filho no final da Avenida Paraíba, bairro Francesa, conforme recomendação da Agência da Capitania dos Portos de Parintins, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 82/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) apoio para a realização da II edição da Ação Social Portuária.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 81/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reforma do portal localizada na rodovia Odovaldo Novo.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 80/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar melhorias na cerca da Ponte Amazonino Mendes.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 79/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da iluminação pública da Estrada Odovaldo Novo no trecho entre a "Cidade Garantido e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)".
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 78/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da iluminação pública da Rua Júlio Belém.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 77/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a REFORMA DO MERCADO E MATADOURO "JOÃO PEREIRA" NA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 76/2018 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a REFORMA DO ESTÁDIO "ROSEMIRO PONTES", NO DISTRITO DO CABURI, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E DO GRAMADO.
Afonso Caburi
Parlamentar
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IND 10/2018 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR à Diretoria Regional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), para que sejam designados profissionais para atuarem de maneira permanente na fiscalização, expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, controle de vacinação e demais serviços de competência da Adaf nas Agrovilas do município de Parintins.
Renei Mocambo
Parlamentar
IND 9/2018 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), a implantação de mercados e abatedouros nas Agrovilas do município de Parintins.
Renei Mocambo
Parlamentar