Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MAP 8/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Maria Andrade Costa, escolhida para ser a madrinha do navio CBO Parintins. Dessa forma, representando a cultura parintinense.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 93/2018 - Requerimento
Data apresentação:
9 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Audiência Pública para discussão do tema "Renegociações - Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018 - Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)", em atenção à solicitação do gerente geral do Banco da Amazônia, Onielson Nascimento Marfins, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 92/2018 - Requerimento
Data apresentação:
9 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear o Aniversário da Polícia Militar do Amazonas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 91/2018 - Requerimento
Data apresentação:
9 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) roçadeira.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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IND 12/2018 - Indicação
Data apresentação:
9 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de viabilizar a execução do Projeto "VEM DANÇAR COM O LELEU", por intermédio de recursos humanos e materiais, como forma de incentivar a prática da atividade física.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 6/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
9 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. Adriano Fonseca e SD. Kedson Bezerra, por terem concluído o 1º Curso de Operações Policiais em ambientes de Selva" (Copas) ", ministrado pela Companhia Operações Especiais da Pmam, em 60 dias de curso.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 90/2018 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Audiência Pública sobre o Trânsito de Parintins visando o desenvolvimento de ações a favor da vida no âmbito do Movimento Maio Amarelo sob responsabilidade da Empresa Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Educação, tratados na transversalidade.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 89/2018 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, a criação de projeto e busca por recursos, via emendas parlamentares, para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade Santa Luzia do Macurani, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 88/2018 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da Rua Avenida Amazonas na Frente do Mangueirão por conta da abertura de uma cratera que apareceu nesse trecho.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 11/2018 - Indicação
Data apresentação:
3 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público autorize os setores competentes para realizarem a elaboração participativa do Plano de Mobilidade de Parintins, bem como do Programa Municipal de Transito de Parintins a serem executados pelas Secretarias Municipal de Educação e Empresa Municipal de Transito de Parintins.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 87/2018 - Requerimento
Data apresentação:
2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Controladoria Municipal, que me informe sobre legislação urbanística de Parintins e de planos e programas municipais dispostos nos artigos 125 e 127 no Plano Diretor, Lei Municipal nº 375/2006.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 86/2018 - Requerimento
Data apresentação:
2 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que providencie a manutenção dos serviços de iluminação pública das comunidades São Sebastião do Juruá, Sagrado Coração de Jesus, Toledo Pizza, Novo Oriente todas no Rio Tracajá, bem como, na Sagrada Família do Remanso.
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Marcos da Luz Parlamentar |