Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 75/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA A AGRO VILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 74/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a contratação de um motorista para conduzir os alunos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 73/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a revitalização do parque infantil da Comunidade da Vila Amazônia.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 72/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a implantação do projeto Solução Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano - Salta-Z, no sistema de abastecimento de água da comunidade Ilha do Valha-Me Deus, no limite entre os estados do Amazonas e Pará, dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 71/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma e ampliação da Escola Municipal Frei Ricardo, na comunidade Santa Maria do Parintinzinho, dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 70/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Coordenação do Programa Luz Para Todos no Amazonas, implantação da rede de distribuição de energia elétrica para atender a demanda de 67 famílias assistidas pelo município de Parintins na comunidade Ilha Valha-Me Deus, conhecida como Vila Carlos Bruce, no limite entre os estados do Amazonas e Pará, dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 60/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza do poço artesiano da comunidade Sagrada Família do Remanso no Distrito de mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
IND 8/2018 - Indicação
Data apresentação: 27 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que elabore um projeto e cadastre no Ministério da Pesca e Aquicultura para Implantação de uma fabrica de gelo e uma câmara frigorifica no município de Parintins.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 69/2018 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública denominada "Semana Brasil Livre de Febre Aftosa" no plenário da Câmara Municipal de Parintins, com data prevista para o dia 05 de abril e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 68/2018 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Diretoria Regional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas- Adaf, na Pessoa do Diretor Presidente, Sr. Sérgio Rocha Muniz, e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - Idam, na pessoa do Secretário de Estado de Produção Rural, Sr. José Aparecido Dos Santos, para que o município de Parintins seja contemplado com vagas e como local de realização das provas dos concursos de ambos os órgãos.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 67/2018 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação pública, que proceda com a substituição das luminárias da comunidade do Santo Antônio do Tracajá.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 66/2018 - Requerimento
Data apresentação: 26 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, que faça a contratação de um gari para fazer e manter a limpeza na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá.
Professor Maildson
Parlamentar