Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 56/2018 - Requerimento
Data apresentação:
19 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a REFORMA DO PRÉDIO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E DA SELA DE DETENÇÃO DA AGROVILA DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 4/2018 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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IND 3/2018 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor OMAR AZIZ- Senador da República - para SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, LAGO DA ESPERANÇA E MONTE SINAI e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 54/2018 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja contrata uma merendeira para a Escola de São Pedro núcleo Santo André do Uaicurapá.
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Professor Maildson Parlamentar |
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REQ 53/2018 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Gonçalves, localizada na Comunidade Rural Buiuçu.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 52/2018 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'agua que atenda a todas as famílias da Comunidade Rural Buiuçu. Uma vez que, atualmente, o abastecimento de água desta localidade não chega a oito famílias, o que implica a distância de um quilômetro.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 51/2018 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE em parceria com os comunitários, faça a implantação de rede de expansão de água na Comunidade Novo Oriente - Rio Tracajá.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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IND 2/2018 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, a assinatura de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais e construção de pontes no Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 55/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza da caixa d'água da comunidade do Santo Antônio do lago do mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 50/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, que Construa uma Nova Escola para a Comunidade do Máximo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 49/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça Limpeza e Melhorias na Rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 48/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Comando do 11º Batalhão da Policia Militar de Parintins a designação de policiais para atuarem no policiamento da Agrovila do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |