Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 47/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a instalação de luminárias e arquibancadas no campo de futebol Cláudio Navarro.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 46/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que compareça nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o resultado da sindicância realizada nas APMC's e apresente o Relatório Conclusivo envolvendo desvio de recursos públicos.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 45/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a contratação de garis para a cidade de mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 44/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, com construção em alvenaria para maior durabilidade da obra e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 43/2018 - Requerimento
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a manutenção, limpeza e expansão de rede do poço artesiano da comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu para atender tanto a necessidade da escola, quanto das famílias, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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MAP 5/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
12 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Ten. PM Viana, S. Andrade, Cursino e os Policiais SGT. PM Ciedson Freitas Tadeu, R Nogueira, Clodoaldo, Oriente, Arcangelo e Francisco Vilson Lopes Pereira, SD. PM Aeliade Cardoso Barbosa Stanley, Jeferson, Mirna, Sales Santarém, Deivid, Rubens Souza, André Cunha Teixeira, Cliver, Camilo, Silva Neto, Cristina Araújo, André Cunha, Belchior, Heverson Brunel, Eugilen e Rodrigo Santana Macedo e CB PM Erik Santos, Assis Mendonça e Francirley.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 42/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o comparecimento do Diretor do SAAE, Ex- Vereador Nelson Campos, nesta Casa legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins referente a estrutura operacional e o abastecimento na zona urbana e rural de Parintins.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 41/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa a programação da execução dos serviços de manutenção de iluminação pública nos quadros das comunidades rurais.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 40/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de um serviços gerais para a Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e um serviços gerais e um vigia para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião da Boca do Boto.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 39/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a retomada e continuidade da construção da escola de duas salas de aula padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na comunidade rural Nossa Senhora das Graças do Aduacá, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 38/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa em alvenaria um reservatório de água da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 37/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que contrate merendeira para a Escola da Comunidade Vila Manaus.
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Cabo Linhares Parlamentar |