Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MPE 2/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação: 6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Jaime Pereira Franco, cabo da PM, pelo seu falecimento.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 24/2018 - Requerimento
Data apresentação: 5 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize obras de melhoria na escola da Comunidade Rural Peixe Marinho.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 23/2018 - Requerimento
Data apresentação: 5 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobrás Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural Peixe Marinho - Uaicurapá - no Programa Federal Luz Para Todos.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 22/2018 - Requerimento
Data apresentação: 5 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio para o projeto "Vem Dançar com Leleu", realizado no Circuito Escorpião. A proposta consiste em investimentos para melhoria no equipamento de som e no palco utilizado pelos instrutores.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 21/2018 - Requerimento
Data apresentação: 5 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Operação tapa-buraco na Rua Euler Vieira, localizada na Comunidade de Vila Amazônia.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 20/2018 - Requerimento
Data apresentação: 5 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na pessoa do magnífico reitor Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, para implantação de creche da Ufam no município de Parintins, conforme cronograma estabelecido por esta centenária instituição de ensino superior e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 19/2018 - Requerimento
Data apresentação: 5 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a manutenção do poço artesiano da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
Beto Farias
Parlamentar
IND 1/2018 - Indicação
Data apresentação: 5 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins, que no interesse público do desenvolvimento social, econômico e político da Área Rural de Parintins, em especial, a área do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amazônia, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, trata em caráter de urgência urgentíssimas e assine o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Amazonas, por meio da Superintendência Regional do INCRA, com objetivo de instalar no PAC/Parintins a Sala da Cidadania do INCRA e promova a adoção das providencias envolvidas no presente Acordo dando outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 18/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a recuperação da base da Rua do Beco Independência, no Centro da Cidade.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 17/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras, a Operação tapa-buraco na Rua 24 de janeiro situada no bairro Itaúna II.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 16/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos que construa um Poço Artesiano na Comunidade São Pedro do Paraíso na Região do Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 15/2018 - Requerimento
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que construa uma Nova Escola na Comunidade São Sebastião do Jará na região do Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar