Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 36/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação, que antecipe o Calendário Escolar da Comunidade Vila Manaus.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 35/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa uma nova escada e faça a manutenção das luminárias na Comunidade do Maranhão.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 34/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade do Maranhão na região do Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 33/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção das luminárias na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 32/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção da Estrada de Santa Fé da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 30/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos, a manutenção e adequações garantindo acessibilidade na Escola Municipal Santa Terezinha da Região do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 29/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 28/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da estrutura base e da tubulação, e a troca da caixa d'água que se encontra danificada por uma de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade do Palhal.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 27/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação de mais uma sala de aula, contratação de uma merendeira, aquisição de ventiladores e pintura do prédio da escola, bem como a substituição das luminárias queimadas da iluminação pública do quadro da comunidade do Palhal.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 26/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a troca do local e instalação de caixa d'água com capacidade de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade de São Tomé da Vila Nogueira, região do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 25/2018 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste
Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE SINAI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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MAP 4/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Geana Rafaela de Souza e Souza, artista parintinense que vem se destacando na elaboração de figurinos dos carnavais das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Nêga Parlamentar |