Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 14/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a operação tapa buraco nas ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Coronel Araújo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 13/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade São João na região do Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 12/2018 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade São Pedro do Paraíso na região do Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 11/2018 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Henrique na Comunidade Santa Rita da Valéria.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 10/2018 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE, que instale uma Caixa D'água na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus - Rio Tracajá.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 9/2018 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Comunidade de Santana na região do Miriti - P.A. Gleba de Vila Amazônia para funcionar como Sala Aula.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 8/2018 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Escola Municipal da Comunidade de São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá para funcionar como Sala Aula.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 7/2018 - Requerimento
Data apresentação:
26 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e a empresa responsável pela iluminação pública, para que faça a TROCA DE LÂMPADAS NA RUA NAKAUTH NO BAIRRO DE SANTA CLARA.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 6/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das escolas da rede Municipal e Estadual do município.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 5/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras a execução de serviços de limpeza no bairro Pascoal Alággio.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 4/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) e ao setor de tributação do município, informações uteis e necessárias sobre a arrecadação do matadouro frigorifico municipal "Ozório Melo" no ano de 2017, da aplicação do recursos recebidos, bem como, sobre a situação do prédio e equipamentos (condição do prédio, condições dos currais, lista de materiais - equipamentos e ferramentas - existente para o abate).
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Nêga Parlamentar |
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REQ 3/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a operação tapa-buraco e recapeamento das ruas do bairro de Santa Clara, e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |