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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 401/2017 - Requerimento
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado David Almeida que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a Construção de uma quadra sintética no Bairro de Santa Clara.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 400/2017 - Requerimento
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a realização do Festival de Pastorinhas de Parintins.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 399/2017 - Requerimento
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) para a realização do evento Marcha para Jesus.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 398/2017 - Requerimento
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar reposição de luminárias no quadro da comunidade São José do Laguinho, na Gleba Vila Amazônia e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 397/2017 - Requerimento
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel, que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola São Francisco de Assis no Bairro de São José.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 396/2017 - Requerimento
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que faça a manutenção das luminárias da rua Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro de Santa Rita de Cássia.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 62/2017 - Indicação
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Cabo Maciel, solicitando uma Emenda Parlamentar para a realização do Festival Folclórico do Mocambo do Arari 2018 no Município de Parintins e dá outras providências.
Renei Mocambo
Parlamentar
IND 61/2017 - Indicação
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Amazonino Mendes, no sentido de solicitar a SEDUC o recuo do muro da Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 36/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações direcionada ao defensor público geral, Rafael Barbosa, tendo em vista a inauguração de uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 35/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, eleita a primeira mulher a presidir o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 395/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde, que o recurso na ordem de R$ 550.000,00 seja feita a reforma das ambulanchas em caráter de urgência.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 394/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar