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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 393/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, a construção de um CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) para o Bairro de São José, na rua Rui Araújo.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 60/2017 - Indicação
Data apresentação: 27 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Educação, reforma emergencial com alinhamento do assoalho, paredes, parte elétrica, melhorias na cozinha e pintura em geral da Escola Municipal Whashington Luiz Teixeira, na comunidade rural São Sebastião do Boto, enquanto a Prefeitura de Parintins estuda o projeto de engenharia mais adequado para construção de novo espaço educativo, que será referência na zona rural, área de várzea, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 34/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao senador Omar Aziz (PSD), pelo projeto que confere a Parintins o título de Capital Nacional do Boi-Bumbá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 33/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a jornalista Suzan Monteverde e a advogada Camila Monteverde, eleitas para presidir a Associação Cultural Lindolfo Monteverde.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 392/2017 - Requerimento
Data apresentação: 23 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a manutenção da iluminação pública e readequação do campo do São José para adequação de outros esportes.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 391/2017 - Requerimento
Data apresentação: 23 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins para a reconstrução do Centro Fundamental Cuajarina Prestes.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 385/2017 - Requerimento
Data apresentação: 23 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que determine a Secretaria Municipal de Saúde que possa fazer a compra de Material e Equipamentos para a área de Exames Laboratoriais e para a área de Fisioterapia do Padre Vitório.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 368/2017 - Requerimento
Data apresentação: 23 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o conserto das "cabeças de rua" nas vias públicas do município.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 390/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a troca e manutenção de luminárias na Comunidade Santa Rita da Valéria.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 389/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize um espaço para a comercialização de artesanatos da Comunidade da Valéria na feira do Produtor Rural, localizada na Praça dos Bois.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 388/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde, realize um mutirão de saúde na Comunidade da Valéria.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 387/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção do Beco Silva Campos, na Baixa do São José.
Cabo Linhares
Parlamentar