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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 379/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção necessária na rua 10 do Bairro da União no trecho que dá acesso a Sagrada Família.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 367/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a construção do complemento das ruas Rui Araújo e Vicente Reis, no trecho próximo ao Posto de Saúde Waldir Viana.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 59/2017 - Indicação
Data apresentação: 14 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas destine máquinas e implementos agrícolas para o município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 386/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a REFORMA COMPLETA DA ESCOLA SÃO JOSÉ DA COMUNIDADE VILA BENTES.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 384/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar os devidos estudos com vistas à adequação do espaço onde funciona a Feira do Agricultor Empreendedor Rural, na Praça dos Bois - Lado Vermelho, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 383/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, providencie a regionalização do Hospital Jofre Cohen de acordo com os padrões necessários para levar atendimento de qualidade a Parintins e cidades vizinhas.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 382/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, providencie a implantação do Sistema Nacional de Regulação (SISREG) no Hospital Jofre Cohen, uma vez que tal mecanismo vai auxiliar no controle dos atendimentos realizados no centro de saúde.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 381/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, viabilize um projeto de urbanização e revitalização a ser realizado na Rua Romualdo Correa e Pe. Francisco Luppino, no Itaúna II.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 380/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobras Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural Limão do Meio (Parintins/ AM) no Programa Federal Luz Para Todos.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 378/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 377/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar a intensificação de ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante a Campanha Novembro Azul, com iluminação dos prédios públicos e monumentos importantes do município, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 32/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dr. Juscelino Melo Manso e a Dra. Artemízia de Figueiredo Pessoa Manso, pela II Corrida e Caminhada Pró-Mater realizada no dia 05 de novembro de 2017 em comemoração aos 12 anos de aniversário da Clínica Pró-Mater em Parintins.
Beto Farias
Parlamentar