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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 54/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação da Tecnologia Salta-Z junto a FUNASA e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 53/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado, que retome as obras do Hospital do Distrito do Mocambo no Município de Parintins e dá outras providências.
Renei Mocambo
Parlamentar
MAP 30/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 30 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 169 anos da Escola Estadual Araújo Filho.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 366/2017 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a implantação de anexo da Escola Municipal Whashington Luiz Teixeira, localizada em São Sebastião do Boto, na Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade Santa Rita de Cássia do Boto, como medida provisória para atender alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 362/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a cópia do diagnóstico socioeconômico realizado às famílias das ocupações do Pascoal Alággio, Lady Laura e Castanheira e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 359/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA GOMES, pelo seu falecimento.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 358/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO IGARAPÉ DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 353/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que construa um rampa de acesso na Cidade da Criança Pichita Cohen.
Nêga
Parlamentar
REQ 350/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, através do Secretário de Obras, Mateus Assayag, a limpeza do Ramal do José Carlos, na Comunidade do Aninga e tomar as devidas providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 361/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, como administrador do Aeroporto Júlio Belém, para disponibilizar de um bebedouro para uso comum pelos taxistas, passageiros e população em geral e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 360/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 357/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Reiterar a solicitação feita a Empresa Municipal de Trânsito de Parintins - EMTT para que seja feito o serviço de pintura das faixas de pedestres da cidade, bem como que seja colocada como prioridade as Ruas Furtado Belém esquina Herbert de Azevedo no Centro e as Ruas Joaquim Freitas Vieira e Itapiranga no bairro de Santa Rita.
Bertoldo Pontes
Parlamentar