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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 355/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene pela passagem dos 500 anos da Reforma Protestante e 100 anos da Igreja Assembléia de Deus no Amazonas no dia 31 de outubro.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 354/2017 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buraco na esquina localizada entre as ruas Padre Lupino e Amazonino Mendes, no bairro ltaúna II, e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 352/2017 - Requerimento
Data apresentação: 9 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar com máxima URGÊNCIA à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a iluminação do quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti.
Nêga
Parlamentar
REQ 351/2017 - Requerimento
Data apresentação: 9 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitas à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen.
Nêga
Parlamentar
REQ 349/2017 - Requerimento
Data apresentação: 9 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito - EMTT, a disponibilização de guardas de trânsito para auxiliarem na organização do fluxo de veículos no Porto de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 348/2017 - Requerimento
Data apresentação: 9 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar um estudo técnico com urgência para solucionar o transporte escolar dos 18 alunos da comunidade Santa Rita, no igarapé do Boto, que estudam o ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, em São Sebastião, às margens do rio Amazonas, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 347/2017 - Requerimento
Data apresentação: 9 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a manutenção das luminárias no Conjunto Macurany, lado Caprichoso, da Rua Marujada até Umiri, devido a escuridão em alguns pontos da área, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 356/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio do Sr. Nelson Campos diretor do SAAE, que verifique a situação de uma vala que foi aberta na esquina das ruas Ruy Araújo com a Júlio Belém.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 52/2017 - Indicação
Data apresentação: 3 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), providencie a reforma da Escola Estadual Araújo Filho, bem como a viabilização de um local adequado ao aprendizado das crianças do ensino infantil até a conclusão deste trabalho. Solicito também que este Requerimento seja encaminhado ao gabinete do secretário estadual de educação, José Augusto de Melo Neto.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 345/2017 - Requerimento
Data apresentação: 2 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma ponte no local denominado igarapé "Santa Rosa", que dá acesso às comunidades de Santa Rita e São Sebastião do Boto.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 344/2017 - Requerimento
Data apresentação: 2 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO BOTO.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 51/2017 - Indicação
Data apresentação: 2 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte sobre o igarapé de Santa Rosa, entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar