Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 337/2017 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, melhorias no Ramal dos Reis, localizado na Comunidade do Macurani.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 50/2017 - Indicação
Data apresentação:
25 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja autorizado até o último dia de vencimento, o recebimento das guias de pagamentos expedias pela Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação em qualquer agência bancária instalada no município de Parintins.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 336/2017 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA TORRE PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 335/2017 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA ESTRADA PARINTINS MACURANY.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 333/2017 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar trabalho de terraplanagem nos ramais da área do Portal do Aninga, localizada entre a estrada da comunidade do Aninga e rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 332/2017 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar sessão especial em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, celebrado no dia 16 de setembro, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 331/2017 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Tapa Buraco na Rua Airton Sena no bairro de Paulo Correa.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 330/2017 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial no dia 27 de outubro de 2017, em comemoração aos 50 anos de fundação da Escola Estadual Senador Alvaro Maia em Parintins.
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Professor Maildson Parlamentar |
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REQ 329/2017 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 328/2017 - Requerimento
Data apresentação:
18 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as Agrovilas de Mocambo e Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 327/2017 - Requerimento
Data apresentação:
18 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem os trabalhadores que prestaram e prestam relevantes serviços ao Hospital Padre Colombo e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 324/2017 - Requerimento
Data apresentação:
18 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, com instalação de caixas d'água com maior capacidade de armazenamento, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |