Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 313/2017 - Requerimento
Data apresentação:
11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para dotar a Escola Municipal "São Francisco" com 01 (uma) roçadeira, objetivando fazer a manutenção de roçagem no quadro do educandário.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 312/2017 - Requerimento
Data apresentação:
11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins efetive a construção em alvenaria da Escola Municipal São Sebastião - no Jará, Rio Uaicurapá, bem como a climatização da Escola Municipal São João Batista - localizada na Comunidade São João do Jacú.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 311/2017 - Requerimento
Data apresentação:
11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, efetive a reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - no Paraná do Espírito Santo do Meio.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 12/2017 - Moção de Pesar
Data apresentação:
11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Serrão Dinelly - Padre Dinelly.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPR 1/2017 - Moção de Repúdio
Data apresentação:
11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio à empresa Map Linhas Aéreas pelo desrespeito e transtorno causado em passageiros que utilizam do transporte aéreo por meio desta companhia.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 307/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste município, Secretaria de Obras, ABERTURA DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 310/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o número do protocolo de fechamento do Plano de Ações Articuladas (PAR).
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Nêga Parlamentar |
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REQ 309/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize as peças necessárias para reativação da antena do sinal de telefonia móvel da comunidade do Maranhão.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 306/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a implantação de reservatório de água do outro lado do Mato Grosso, na Vila Amazônia, e expansão da rede de abastecimento para atender a comunidade São Sebastião, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 305/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Banco Bradesco agencia local, esclarecimentos sobre o porquê dos valores abaixo de R$ 1.000,00 reais só poderem ser pagos no Bradesco Expresso ao lado do banco, sendo que os aposentados terem que subir escadas.
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Professor Maildson Parlamentar |
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IND 48/2017 - Indicação
Data apresentação:
4 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, firme o Termo de Adesão ao PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS - MS AMAZONAS, instituído pelo Decreto Estadual nº 37.421/2016, com objetivo de dinamizar a economia local em bases sustentáveis, promovendo a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 303/2017 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Eletrobrás Amazonas Energia - Parintins, que adote providências pertinente ao Projeto Parintins, para corrigir a inclinação da torre do Sistema Smart Grid localizada na Rua Itacoatiara, esquina com a Avenida Senador José Esteves no Bairro de Palmares e ao mesmo tempo, que seja comunicado o Ministério Público para conhecimento da questão.
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Marcos da Luz Parlamentar |