Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 302/2017 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 301/2017 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola na comunidade do Pajé do Distrito do Mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 300/2017 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Escola na comunidade do Borralho no Distrito do Mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 299/2017 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Capitania dos Portos em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja ofertado cursos de Marinheiro Fluvial de Máquina e Convés, Enfermeiro, Cozinheiro e Pescador.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 298/2017 - Requerimento
Data apresentação:
28 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do Sr. Juscelino Carioca, que coloque luminárias na rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, pois a mesma encontra-se na escuridão.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 47/2017 - Indicação
Data apresentação:
22 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município de Parintins, do ante projeto de Lei Municipal que cria o Instituto Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Conselho e o Fundo de Defesa do Consumidor.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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MAP 19/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à amazonense Vanja Andréa Santos, eleita presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 297/2017 - Requerimento
Data apresentação:
21 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a instalação completa da iluminação no campo de futebol do Distrito do Mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 296/2017 - Requerimento
Data apresentação:
21 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a operação tapa buraco na Rua José Luiz de Menezes.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 295/2017 - Requerimento
Data apresentação:
21 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Nossa Senhora de Aparecida, do Miriti, e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 294/2017 - Requerimento
Data apresentação:
21 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e recapeamento asfáltico nas ruas Padre Francisco Lupino (Rua 4) e Padre Augusto Gianola (Rua 3) próximo a Escola Municipal Luz do Saber, no bairro de ltaúna II.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 293/2017 - Requerimento
Data apresentação:
21 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação de Esporte e Lazer, para que seja feita demarcação das quadras da Praça dos Bois para uso prático esportivo.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |