Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Transito de Parintins - EMTT, o serviço de pintura das faixas de pedestres da cidade.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com o Projeto Itinerário do Saber, como forma de qualificar os profissionais da área de saúde de nível médio/técnico os Agente Comunitários de Saúde ACS, para melhor atendimento da população.

Autoria

Ementa

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura de Parintins, o cumprimento da Lei Municipal 478/2010 que dispõe sobre a proibição da comercialização, o uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios usados na brincadeira de empinar papagaio de papel e pipas. Além disso, que determine locais apropriados para esta prática no município.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar lâmpadas para os postes de iluminação da Rua Tomazinho Meirelles, no bairro ltaúna I (um), e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Solene em defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, através do secretário Mateus Assayag, a limpeza da Rua 04 do bairro da União, e a troca das lâmpadas dos portes.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a revisão e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Comunidade do Maranhão.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Educação (Semed) no sentido de solicitar materiais de construção para a conclusão do barracão de madeira que será a Escola Municipal São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a manutenção, limpeza e expansão de rede do poço artesiano da comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu, para atender tanto a necessidade da escola, quanto das famílias, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma da ponte localizada entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a criação da Lei que dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel através de taxi, no Município de Parintins-AM.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Salete Pinto Gonçalves.

Autoria