Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 283/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize os serviços de reposição de lâmpadas da iluminação pública de Parintins, inclusive com a reposição de iluminaria que se encontra danificada na Rua Padre Victor esquina com a Rua Nhamundá.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 282/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a expansão da rede hidráulica para a Comunidade Santa Clara do Quebrinha.
Nêga
Parlamentar
REQ 281/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para adquirir bebedouro, ventiladores e materiais didáticos para a escola do São Sebastião do Quebra e posteriormente a construção de uma nova escola.
Nêga
Parlamentar
REQ 280/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água com urgência na comunidade São Jorge do Jauari no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 279/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, a reforma nas Quadras Poliesportivas das Escolas Municipais Charles Garcia e Irmã Cristine.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 278/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, manutenção da parte hidráulica da unidade e instalação dos equipamentos da sala de odontologia do posto de saúde da Agrovila do Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 44/2017 - Indicação
Data apresentação: 14 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que conjugue esforços com o Instituto de Tecnologia e Informação Social da Amazônia - ITEIA, objetivando a Prestação de Serviços em Apoio para Estruturação e Desenvolvimento de Município e Captação de Recursos com base nos pilares da Responsabilidade Social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 276/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para reforma do Posto de Saúde Cassiano Carmo na comunidade do Maranhão, no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 275/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora, uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados a Política Pesqueira do Baixo Amazonas, e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 274/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que possa retornar a realizar entrega da merenda escolar nas escolas da zona rural do município.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 273/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREAS QUE APRESENTAM RISCO NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 272/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Finanças do Município de Parintins, a cópia da ata do pregão presencial da empresa vencedora pela manutenção e limpeza do ar condicionado das escolas da rede municipal, bem como cópia das notas fiscais referentes aos pagamentos já efetuados e do contrato da empresa vencedora da licitação.
Professor Maildson
Parlamentar