Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 261/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para recuperação do poço artesiano da comunidade São Pedro do Igarapé-Açu no rio Mamuru, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 42/2017 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria de Meio Ambiente; ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Governo Federal - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Secretaria de Patrimônio da União, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo para pactuarem e executarem as ações de governos do Projeto de Gestão Integrada da Orla na Zona Urbana de Parintins.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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IND 41/2017 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de fixação do bolsa passagem ou Auxílio Moradia na Cidade de Manaus, para professores da rede de ensino municipal que cursam Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) fora do Município, como forma de auxiliar esses educadores a concluírem suas especializações.
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Professor Maildson Parlamentar |
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MAP 17/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
31 de julho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Edemir de Souza Teixeira, residente na comunidade São Sebastião do Boto, pela passagem do Dia do Agricultor, 28 de julho, em reconhecimento ao relevante trabalho na produção agrícola do município de Parintins com prêmio de produtividade rural concedido pela Presidência da República na década de 1980.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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MAP 16/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
31 de julho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Máximo Matelins de Souza, residente na comunidade São Sebastião do Boto, pela passagem do Dia do Agricultor, 28 de julho, em reconhecimento ao relevante trabalho na produção agrícola do município de Parintins com prêmio de produtividade rural concedido pela Presidência da República na década de 1980.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 40/2017 - Indicação
Data apresentação:
25 de julho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Controle Externo, para auditar o recolhimento do Imposto Sobre Serviço - Pessoa Jurídica devido pela empresa NV Indústria Comércio e Construção Ltda ao Município de Parintins em decorrência da obra de construção do Residencial Parintins orçado em cerca de 46 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal e executado em torno de 80 % e dá outras providências.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 260/2017 - Requerimento
Data apresentação:
24 de julho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras de Parintins, para que possa fazer a uma lombada (quebra-mola) nas mediações da feira de pescados com a ponte Amazonino Mendes da Rua Padre Augusto Gianola no bairro Paulo Correa.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 257/2017 - Requerimento
Data apresentação:
21 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de placas nas obras que estão sendo realizadas no Município.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 259/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da arquibancada de madeira do Campo Rosemiro Pontes, na Agrovila do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 258/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação (SEMED) e da Secretaria de Saúde (SEMSA), que seja providenciado a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da escola Santa Maria e do Centro Educacional Infantil Dom Arcângelo Cerqua, assim como o UBS Ilarina Reis ambos localizados no Distrito do Mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 256/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de limpeza no Campo do Joca, situado no bairro de Santa Clara.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 255/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar sobre animais abandonados nas ruas do município de Parintins.
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Nêga Parlamentar |