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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 244/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA", NA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 243/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que faça o asfaltamento da Estrada que liga a Vila Amazônia a Comunidade do Açaí.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 241/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na estrada do São Miguel do Parananema.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 240/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, Revitalização da Praça Benedito Azêdo.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 37/2017 - Indicação
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas o provimento de recursos humanos, recursos materiais e equipamentos para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher do Município de Parintins.
Nêga
Parlamentar
REQ 242/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar sobre avanços e retrocessos dos direitos das mulheres no município de Parintins.
Nêga
Parlamentar
REQ 239/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e seus órgãos de competências - Coordenadoria de Terras e outros, que procedam estudos e adotem providências para fazer a numeração das residências, visando oportunizar o Código de Endereçamento Postal do Ramal do Macurany e outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 238/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores de competências, façam estudos e adotem providências para regularizar o acesso dos moradores do Ramal do Macurany até a Rua 14 do Itaúna II através de Rua, Beco ou Passagem e outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 237/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins, que faça a substituição da rede de abastecimento de água do Ramal do Macurany e outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 234/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Projeto Água para os Curumins do Tracajá, ao Asas do Socorro e a Primeira Igreja Batista e dá outras providências.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 233/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para instalação de poço artesiano na comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, com objetivo de atender a demanda da escola da rede municipal nesta localidade no período de seca no verão, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 232/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à concessionária Eletrobrás Amazonas Energia, por meio do Programa Luz Para Todos, para interligação da rede de energia à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar