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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 254/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO para Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reformar o prédio do Setor Alimentação Escolar, localizado na Rua Domingos Prestes, bairro Raimundo Muniz, atendendo exigências sanitárias, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 253/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), para correção do nome do bairro Pascoal Alággio, instituído em projeto de Lei do ano de 2012, pela administração do prefeito Bi Garcia e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 39/2017 - Indicação
Data apresentação: 20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para buscar junto a Fundação Nacional de Saúde, recursos para construção de um posto de recolhimento e proteção a animais vítimas de abandono, especialmente canis e gatis, e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
IND 38/2017 - Indicação
Data apresentação: 20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas direcione suporte para instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade de Parintins de acordo com as indicações dispostas no presente projeto encaminhado ao Executivo Parintinense.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 8/2017 - Moção de Pesar
Data apresentação: 20 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da parintinense Brenda de Souza Vieira.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 236/2017 - Requerimento
Data apresentação: 19 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a pavimentação do Beco Bom Samaritano, e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 250/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar parceria para realização de exposição e comercialização de artesanato, a ser promovida pela Comissão dos Direitos Humanos da Mulher do Município de Parintins, e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 249/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Produção e Abastecimento SEMPA, a disponibilização de transporte fluvial para os produtos destinados para comercialização na Feira do Produtor Rural no município.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 248/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO TOMÉ", NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 247/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL "TIA DODÓ", NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 246/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA "SANTA TEREZINHA" DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 245/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de junho de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA", NA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar