Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 271/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Empresa responsável pela manutenção e limpeza do ar condicionado das escolas municipais, esclarecimentos do porquê na demora da limpeza para efetuar a manutenção e resolver os problemas.
|
Professor Maildson Parlamentar |
||
|
REQ 270/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a manutenção do poço artesiano da comunidade do São Tomé do Distrito do Mocambo.
|
Renei Mocambo Parlamentar |
||
|
REQ 269/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um poço artesiano na comunidade do Anjo da Guarda no Distrito do Mocambo.
|
Renei Mocambo Parlamentar |
||
|
REQ 268/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma das escolas da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão e Terra Preta do Mamuru, bem como serviços de iluminação nas referidas regiões. Solicito também o envio do presente documento à Secretaria de Obras e ao Setor de Iluminação Pública do Município.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 43/2017 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico Sustentável, que manifeste o interesse público de firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços, via Secretária de Aquicultura e Pesca para implantação de um Sub Escritório de Representação Estadual da Aquicultura e Pesca em Parintins objetivando o atendimento aos pescadores da Região do Baixo Amazonas com os serviços públicos afins e dá outras providências.
|
Marcos da Luz Parlamentar |
||
|
MAP 18/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao atleta parintinense Alex Correa Pontes.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
REQ 267/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a atualização do CEP nas faturas de água.
|
Bertoldo Pontes Parlamentar |
||
|
REQ 266/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, reforma das escolas das comunidades rurais de várzea - Vila Nova, Boto, Vila Bentes, Costa da Águia e demais escolas.
|
Bertoldo Pontes Parlamentar |
||
|
REQ 265/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, junto à Prefeitura Municipal de Parintins, a resolutividade dos problemas identificados na Escola Municipal Irmã Cristine, e dá outras providências.
|
Beto Farias Parlamentar |
||
|
REQ 264/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar com URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Obras, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, limpezas nas ruas e reposição das lâmpadas de iluminação pública para o bairro de Santa Clara.
|
Nêga Parlamentar |
||
|
REQ 263/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize funcionários para o mercado "Mundico Barbosa", localizado no bairro da Francesa.
|
Nêga Parlamentar |
||
|
REQ 262/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição das lâmpadas de iluminação pública, operação tapa buraco, bem como a disponibilização de um transporte escolar coletivo no período noturno para os moradores da comunidade do Parananema.
|
Nêga Parlamentar |