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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 271/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Empresa responsável pela manutenção e limpeza do ar condicionado das escolas municipais, esclarecimentos do porquê na demora da limpeza para efetuar a manutenção e resolver os problemas.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 270/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a manutenção do poço artesiano da comunidade do São Tomé do Distrito do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 269/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um poço artesiano na comunidade do Anjo da Guarda no Distrito do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 268/2017 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma das escolas da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão e Terra Preta do Mamuru, bem como serviços de iluminação nas referidas regiões. Solicito também o envio do presente documento à Secretaria de Obras e ao Setor de Iluminação Pública do Município.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 43/2017 - Indicação
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico Sustentável, que manifeste o interesse público de firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços, via Secretária de Aquicultura e Pesca para implantação de um Sub Escritório de Representação Estadual da Aquicultura e Pesca em Parintins objetivando o atendimento aos pescadores da Região do Baixo Amazonas com os serviços públicos afins e dá outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar
MAP 18/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 8 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao atleta parintinense Alex Correa Pontes.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 267/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a atualização do CEP nas faturas de água.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 266/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, reforma das escolas das comunidades rurais de várzea - Vila Nova, Boto, Vila Bentes, Costa da Águia e demais escolas.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 265/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, junto à Prefeitura Municipal de Parintins, a resolutividade dos problemas identificados na Escola Municipal Irmã Cristine, e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 264/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar com URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Obras, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, limpezas nas ruas e reposição das lâmpadas de iluminação pública para o bairro de Santa Clara.
Nêga
Parlamentar
REQ 263/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize funcionários para o mercado "Mundico Barbosa", localizado no bairro da Francesa.
Nêga
Parlamentar
REQ 262/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de agosto de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição das lâmpadas de iluminação pública, operação tapa buraco, bem como a disponibilização de um transporte escolar coletivo no período noturno para os moradores da comunidade do Parananema.
Nêga
Parlamentar