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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 323/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Maria Belém, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá, com climatização das salas de aula, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 322/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de setembro de 2017, para tratar de assuntos de pessoas com deficiência auditiva.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 21/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÕES para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), CAMPUS DE PARINTINS, PELOS 10 ANOS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA (ICSEZ), no dia 24 de setembro.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 321/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Deputado Estadual Josué Neto (PSD), para que destine recursos no Orçamento Impositivo de 2018 para melhorias na estrutura física dos postos policiais das Agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia e Aquisição de uma ambulância para a Agrovila do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 320/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, que faça uma operação tapa-buraco na Rua Terra Santa, ao lado da Escola Beatriz Maranhão, bem como a manutenção na iluminação pública desse trecho, pois está precisando urgente.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 319/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, que faça a limpeza e Manutenção do bueiro de esgoto das Ruas Ruy Araújo com Vicente Reis.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 317/2017 - Requerimento
Data apresentação: 12 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e retirada de entulho da Rua Sete de Setembro, no bairro de Palmares.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 49/2017 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Abdala Fraxe (PODEMOS), que faça uma visita a Comunidade de São Jorge do Jauary para tomar conhecimento da situação de calamidade pública que sobrevivem os comunitários pela falta de água, bem como visitar o PA Vila Amazônia e reunir com lideranças para conhecer demandas e destinar emendas no orçamento do Governo do Estado.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 318/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins ao SAAE, a ligação de água das comunidades rurais do Palhal e Açaizal.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 316/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a limpeza da Rua 10 do Bairro da União com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 315/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), no sentido de solicitar a organização dos vendedores ambulantes no Porto do Matadouro e Rampas da Caçapava e Mercado Central e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 314/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de setembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar com urgência a reforma das rampas da Caçapava, Mercado Central e terraplanagem no porto do matadouro, com limpeza do lixo acumulado nas encostas, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar