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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 375/2017 - Requerimento
Data apresentação: 6 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Avenida Brasil, Ruas Chile e Equador, bem como a pavimentação da Av. Brasil no bairro Pascoal Allágio.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 58/2017 - Indicação
Data apresentação: 6 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, que estabeleça por Decreto Municipal a regulamentação dos dispositivos da Lei Nº 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes nas diversas áreas do Poder Público para alunos do ensino médio, superior e especial e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 31/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de novembro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Equipe do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), que representou Parintins na 13ª Jornada Brasileira de Foguetes 2017.
Nêga
Parlamentar
REQ 374/2017 - Requerimento
Data apresentação: 31 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar através de Requerimento, da Prefeitura Municipal de Parintins, apoio em relação à alimentação e funcionários ao Programa Bombeiro Mirim e tomar as devidas providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 373/2017 - Requerimento
Data apresentação: 31 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, manutenção da iluminação pública e reposição de luminárias na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Zé Açu, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 372/2017 - Requerimento
Data apresentação: 31 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, com construção de casa de professor, cozinha e área administrativa, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no lago do Zé Açu, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 371/2017 - Requerimento
Data apresentação: 31 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, no bairro de Palmares.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 370/2017 - Requerimento
Data apresentação: 31 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de proteção da quadra de Esporte da Praça dos Bois, lado do Garantido, no município de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 57/2017 - Indicação
Data apresentação: 31 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no sentido de solicitar a reimplantação do Programa de Segurança Pública "Ronda no Bairro" no município de Parintins, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 369/2017 - Requerimento
Data apresentação: 30 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), para cadastramento da Prefeitura de Parintins no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 56/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, que no interesse público do abastecimento da água consumida em Parintins, para que elabore um Laudo Técnico das condições das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins e dá outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar
IND 55/2017 - Indicação
Data apresentação: 30 de outubro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, que no interesse público da água consumida em Parintins, para que conjugue esforços com a Prefeitura de Parintins e Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins, e elabore um Relatório Analítico e Propositivo para reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins e dá outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar