Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 7/2018 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e da cidadania, desenvolva Ação Conjunta com o PAC de Parintins para realizar no próximo mês de abril a emissão de Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS na Cidade do Caburi a e dá outras providências.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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IND 6/2018 - Indicação
Data apresentação:
26 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador Amazonino Mendes, inclusão das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins no projeto de asfaltamento em fase de licitação para o município de Parintins neste ano de 2018, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 195/2018 - Requerimento
Data apresentação:
23 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que determine às Secretarias de Educação e Secretaria de Obras o desmonte e reinstalação das Escolas Municipais Gláucio Gonçalves no Paraná do Espírito Santo de Cima e a Escola do São Sebastião na Comunidade da Brasília com urgência.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 65/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que nos informe a Relação de Vias Públicas existentes na cidade, sem denominação formal, normalmente conhecidas por números, bem como, as artérias existentes com denominação de pessoas ainda vivas.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 64/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma sessão solene pela passagem do Dia do Artesão no dia 19 de março.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 63/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para discutir as reivindicações dos professores da rede pública estadual que deflagraram indicativo de greve por tempo indeterminado no município de Parintins.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 62/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a realização de uma sessão especial para homenagear as famílias que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Parintins.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 61/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos, que ceda uma Bomba D'água Submersa para o poço artesiano da Comunidade Indígena de Nova Alegria.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 58/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Rua Sete de Setembro e 15 de Outubro, no bairro de Palmares e também na Rua Salvador de Moura no bairro de Santa Rita de Cássia.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 57/2018 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o recuperação asfáltica nas Ruas Padre Francisco Lupino (rua 4), próximo a Escola Municipal Luz do Saber, no bairro de ltaúna II e Marechal Castelo Branco, na Francesa.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 5/2018 - Indicação
Data apresentação:
20 de março de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em atenção a Lei Federal 11.445/2015, conhecida como Lei do Saneamento Básico, autorize o setor competente da Administração Pública Municipal a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Parintins e dá outras providências.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 59/2018 - Requerimento
Data apresentação:
19 de março de 2018
Ementa: Requeiro rios termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base viária da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |