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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 114/2018 - Requerimento
Data apresentação: 23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), faça aquisição de material de construção: 15 telhas comuns, 20 sacos de cimento, três fardos de PVC para forro e uma caixa d'água de mil litros, além da contratação de um serviços gerais, destinado à Escola Municipal São João, na comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 113/2018 - Requerimento
Data apresentação: 23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), faça a recuperação das pontes de madeira localizadas entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açú, estrada da Vista Alegre e no acesso para a comunidade Toledo Pizza, do rio Tracajá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 10/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao jornal A CRÍTICA, referência no jornalismo da Região Norte.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 4/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Domingos Afonso Cavalcante Barroso.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 100/2018 - Requerimento
Data apresentação: 20 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que encaminhe a Comissão de Orçamento e Finanças o Relatório Circunstanciado das ações desenvolvidas no processo de Renúncia Fiscal - 2017 (REFIZ/2017) com resultados alcançados, dificuldades encontradas e propostas de revisão.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 112/2018 - Requerimento
Data apresentação: 17 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que seja realizada a construção de lombada na Rua 31 de Março, esquina com o beco Raimundo Luís de Menezes (Beco do Sapo), no centro de Parintins.
Nêga
Parlamentar
REQ 111/2018 - Requerimento
Data apresentação: 17 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das Igrejas Católicas e Evangélicas.
Nêga
Parlamentar
REQ 110/2018 - Requerimento
Data apresentação: 17 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a Instalação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM no PAC em Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 109/2018 - Requerimento
Data apresentação: 17 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Amazonas, realizem a contratação de um funcionário que atue na Delegacia Especializada de Polícia de Parintins, bem como auxílio em outros setores da unidade policial, a fim de que possamos efetivar medidas que garantam a segurança no município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 15/2018 - Indicação
Data apresentação: 17 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao PROCON estadual, para que encaminhe o necessário para um termo de cooperação técnica com a municipalidade, para a implantação do PROCON no município de Parintins/AM, dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
MAP 9/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 17 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Tenente Coronel Valadares Pereira de Souza Junior.
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 3/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação: 17 de abril de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família pelo falecimento do operário parintinense José Raldivan Barreto Araújo (Piauí).
Nêga
Parlamentar