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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 207/2018 - Requerimento
Data apresentação: 30 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, aterro na Rua Nakauth, em frente à oficina do SHELDO com urgência no bairro de Santa Clara.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 206/2018 - Requerimento
Data apresentação: 30 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica nas Ruas 07 de setembro, Senador José Esteves e a Rua Samuel Abecassis.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 205/2018 - Requerimento
Data apresentação: 30 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da SEMASTH (Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação), que providencie um Bebedouro Novo para ser instalado na Cidade da Criança Pichita Cohen.
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 12/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação: 30 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Ronaldo Colares Monte Verde Filho, pelo seu falecimento.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 202/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a reforma da Casa dos Professores da Escola Municipal de São José da Ilha das Onças.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 201/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda a Comunidades de São José da Ilha das Onças, com a construção de 01 (uma) ponte de madeira, com 150 metros de extensão.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 200/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Amazonas Energia Parintins que realize a expansão da rede elétrica do Programa Luz Para Todos e atenda a Comunidades de São José da Ilha das Onças, Ilhas das Guaribas e Vila Nova com o fornecimento de energia elétrica.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 198/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 197/2018 - Requerimento
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da empresa Eletrobras Distribuição Amazonas, a manutenção das redes que ligam as comunidades do Limão do Meio, Limão de Cima, Paraná de Parintins, Brasília, Araçatuba, Saracura e Costa da Águia.
Renei Mocambo
Parlamentar
IND 28/2018 - Indicação
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que atenda ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIÃO com a doação de 01 (um) terreno de propriedade do Município de Parintins, localizado em anexo ao centro de saúde no bairro, com objetivo de construir a sede administrativa e social da Entidade.
Marcos da Luz
Parlamentar
IND 27/2018 - Indicação
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Parintins, para realização de palestras mensais nas escolas e comunidades rurais do município de Parintins banhadas por rios sobre as normas básicas de segurança na navegação e uso de colete salva vidas, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 20/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de julho de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos profissionais que identificaram os autores das páginas fakes "Carlito Gonçalves" e "Tainá Xavier Melo" que denegriram diversas pessoas em Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar