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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 225/2018 - Requerimento
Data apresentação: 20 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano na Comunidade São Sebastião do Paraná do Espirito Santo do Meio e dá outras providências.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 224/2018 - Requerimento
Data apresentação: 20 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes e a troca de luminárias da Escola Santa Teresinha da Comunidade do Caburi.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 35/2018 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de sugerir INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Amazonino Mendes e a SEJUS, que seja realizado a instalação de Câmeras de Segurança, no Presídio Público de Parintins.
Professor Maildson
Parlamentar
MPE 14/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação: 20 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Gilberto Duque da Silva.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 223/2018 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil, um relatório técnico atualizado sobre as condições de risco da rua Nakauth, no bairro de Santa Clara.
Nêga
Parlamentar
REQ 222/2018 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, que realizem com urgência Visita Técnica e reforma na casa dos profissionais da saúde, local onde moram médicos e enfermeiros no Distrito do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 221/2018 - Requerimento
Data apresentação: 14 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura da comunidade do Saracura.
Renei Mocambo
Parlamentar
IND 34/2018 - Indicação
Data apresentação: 14 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize no site Oficial da Prefeitura Municipal e/ou em local visível para todos interessados, pelo prazo que durar a locação, o valor da locação, o tempo de duração e o objeto do contrato de locação, dos imóveis locado pela Administração Direta, Indireta e Autárquica Municipais.
Nêga
Parlamentar
IND 33/2018 - Indicação
Data apresentação: 14 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas providencie a reestruturação das Polícias Militar e Civil no município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 23/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 14 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador Omar Aziz pela passagem do seu aniversário.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 219/2018 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora dessa Casa, a Realização de uma Audiência Pública referente a implantação do Núcleo de Atividades- NAT, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 32/2018 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Central da Eletrobras Amazonas Energia conduza uma avaliação técnica na região que compreende a Comunidade do Maranhão. O pedido é quanto ao problema no fornecimento de energia elétrica, associado à limpeza do ramal onde passa a rede de transmissão e distribuição. Nesse sentido, solicitamos que a empresa que ganhou a licitação execute este serviço de forma minuciosa.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar