Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 256/2018 - Requerimento
Data apresentação:
11 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie medidas urgentes de infraestrutura ou a retirada da estrutura metálica que está em frente Box número 06 da Francesa.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 255/2018 - Requerimento
Data apresentação:
11 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação de lixeiras com tampas no passeio da Rua Paes de Andrade, Centro, para os moradores colocarem lixos domiciliares, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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MAP 33/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
11 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao empresário Paulo Araújo e três moradoras da Rua Paes de Andrade pelo exemplo de cidadania ao cuidarem da via pública, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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MPE 18/2018 - Moção de Pesar
Data apresentação:
11 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ana de Souza Picanço, 90 anos, que faleceu no Hospital Regional na noite do dia 10 de setembro, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 254/2018 - Requerimento
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial, em homenagem a educação Municipal e os seus avanços no IDEB - Índice de Educação Básica em Parintins.
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Professor Maildson Parlamentar |
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REQ 253/2018 - Requerimento
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplicação da Lei N° 478/2010, que dispõe sobre a proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 252/2018 - Requerimento
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido solicitar a construção de escadas de madeira, com corrimão, em portos alternativos da cidade e a disponibilização de uma balsa para servir de terminal, tendo em vista maior segurança no embarque e desembarque de cargas e passageiros de embarcações das comunidades rurais na orla, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 251/2018 - Requerimento
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize um número de telefone e disponibilizar guardas municipais que possam acompanhar o trânsito à noite, em regime de plantão.
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 32/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a todas as Escolas que tiveram ótimos avanços no IDEB no Município de Parintins.
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Professor Maildson Parlamentar |
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MAP 30/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sargento Almeida, que coordena o Programa do Bombeiro Mirim.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 29/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sargento Silma e o Cabo Teixeira Júnior, pelo excelente trabalho realizado à frente do Pelotão Mirim.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 28/2018 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de setembro de 2018
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, a todos os Policiais que impediram a fuga em massa do presidio de vários detentos que estavam planejando a fuga a vários dias e a polícia teve a paciência de esperar o momento certo para dar flagrante nesses indivíduos. Segue os nomes dos Policiais em anexo.
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Cabo Linhares Parlamentar |