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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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REQ 29/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, SAAE, a INSTALAÇÃO DE 2.150 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA) METROS DE REDE HIDRÁULICA NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 28/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), realize fiscalização dos estacionamentos irregulares em via pública. Incluem-se na proposta considerar as determinações do setor de arrecadação do município, bem como a indisponibilidade de itens de sinalização.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 26/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que adote as providências necessárias para realizar a reforma, ampliação e modernização da UBS da Comunidade Bom Socorro do Lago do Zé Açú.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 25/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que faça a nomeação do Gestor Substituto da UBS do Bom Socorro.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 24/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação tapa buracos no Beco Rui Araújo, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 23/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reforma da cobertura do pula pula da Cidade da Criança "Pichita Cohen".
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 22/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria de Saúde, a contratação de um Médico Clinico Geral, um Fisioterapeuta e um Médico Odontólogo para o posto de saúde llarina Reis situado na Agrovila do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 21/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a reforma das instalações do Conselho Tutelar e faça a locação de um imóvel no período em que o mesmo estiver em reforma e que anexe uma casa de passagem para as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 20/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao SAAE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO SHANGAI.
Beto Farias
Parlamentar
IND 6/2019 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor WILSON LIMA - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA NO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "DEP. GLÁUCIO GONÇALVES" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 5/2019 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), retome os serviços de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico em Parintins. A presente propositura deve também ser encaminhada à vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) Alessandra Campêlo (MDB), a fim de obter reforço para o pedido.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 4/2019 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências junto ao Conselho Federal de Administração para submeter o Município de Parintins ao INDICE CFA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL.
Marcos da Luz
Parlamentar