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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 14/2019 - Indicação
Data apresentação: 18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB) destine recursos para a implantação e manutenção de uma Casa Abrigo, destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência, no município de Parintins (AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 13/2019 - Indicação
Data apresentação: 18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Setor de Terras e Arrecadação, para que possa regularizar e corrigir o título definitivo dos moradores da rua Massaranduba, pois os mesmos encontram-se com irregularidades em sua medição.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 12/2019 - Indicação
Data apresentação: 18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o deputado federal Marcelo Ramos (PR) destine recursos para investimentos no atendimento de mães e recém-nascidos, atenção neonatal, no município de Parintins (AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 4/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a fotógrafa Simone Brandão. Nossa intenção é enaltecer o trabalho da parintinense, destaque na exposição "Loquaz", bem como homenageá-la neste mês dedicado às mulheres.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 40/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância Sanitária, esclarecimentos sobre a coleta inadequada do lixo domiciliar e, principalmente, do lixo hospitalar.
Nêga
Parlamentar
REQ 39/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emílio Moreira.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 38/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE 60 (SESSENTA) METROS E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 37/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO" DA COMUNIDADE DO PALHAL.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 36/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 35/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ SOUZA MARTINS.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 34/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas em defesa dos animais. Na ocasião, convido a se fazerem presentes representantes de instituições que atuam em favor desta causa. Além de entidades políticas, em particular a Deputada Estadual Joana D'arc (PR), protetora dos animais, bem como a sociedade em geral.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 33/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de guardas municipais para reforçar o trabalho da polícia militar no Distrito da Agrovila do Mocambo do Arari.
Renei Mocambo
Parlamentar